Como nos três anos anteriores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), está presente no 58º Festival Folclórico de Parintins com atividades promovidas por suas comissões permanentes.
Durante os dias que antecedem as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido na arena, e também durante o festival, servidores das comissões de Defesa do Consumidor (CDC), da Procuradoria Especial da Mulher e da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente realizam ações de conscientização e sensibilização junto ao público.
“Aproveitamos o Festival Folclórico para reforçar as ações que são realizadas durante todo o ano pelas comissões permanentes da Aleam. É importante que essas iniciativas sejam amplamente conhecidas e que a população saiba que pode contar com a Assembleia Legislativa aqui também, no maior festival folclórico do planeta”, afirmou o presidente Roberto Cidade.
Entre as ações desenvolvidas estão a distribuição de material informativo. A Procuradoria da Mulher realiza a campanha de combate à importunação sexual, enquanto a CDC distribui materiais sobre leis relacionadas aos direitos do consumidor.
Moradora de Valinhos, interior de São Paulo, a engenheira civil Ana Paula Guandalini, que participa do festival pelo segundo ano consecutivo, destacou a importância da iniciativa da Aleam.
“É importante esse trabalho, principalmente porque, em grandes eventos, algumas relações de consumo podem gerar prejuízos. Com informação e suporte adequado, é mais fácil encontrar um entendimento”, avaliou.
Sobre as ações da Procuradoria da Mulher, o casal Haingrat Nogueira e Sales Amorim elogiou a iniciativa.
“Em grandes eventos, algumas pessoas perdem a noção, e esse serviço de conscientização é imprescindível. Tanto homens quanto mulheres precisam entender que ‘não é não’, e que o princípio de tudo é o respeito às decisões individuais. Parabéns à Aleam pela iniciativa”, disse Haingrat.
A Procuradoria da Mulher realiza abordagens educativas com a distribuição de 12 mil materiais sobre o combate à importunação sexual. Já a Comissão de Defesa do Consumidor contabiliza 700 atendimentos realizados na Estação do Turismo (Turistódromo).
Além do acolhimento de dúvidas e orientações jurídicas, foram registradas 10 denúncias de cobrança indevida no transporte fluvial para acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os casos foram encaminhados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que acompanha as providências cabíveis.